O vereador afirma que pretende atuar para barrar ou rever a cobrança, seja por meio de projetos no Legislativo ou questionamentos judiciais.
A cobrança da taxa de limpeza urbana junto ao IPTU voltou ao centro do debate político e jurídico em Charqueada. O vereador Romero Rocca fez duras críticas à medida, classificando-a como inconstitucional e um peso excessivo para a população.
Segundo o parlamentar, a inclusão da taxa do lixo no carnê do IPTU representa uma cobrança indevida, que penaliza diretamente os contribuintes em um momento já marcado por dificuldades financeiras.
“É uma cobrança abusiva. A população já paga impostos altos e não pode ser penalizada com mais essa taxa”, afirmou.
Questionamento jurídico pode barrar cobrança
Rocca destaca que a taxa pode ser contestada na Justiça, uma vez que há entendimento jurídico de que esse tipo de cobrança deve seguir critérios específicos para ser considerada legal.
O vereador afirma que pretende atuar para barrar ou rever a cobrança, seja por meio de projetos no Legislativo ou questionamentos judiciais.
A discussão não é isolada e tem ganhado força em diversas cidades, onde contribuintes também questionam a legalidade da taxa vinculada ao imposto.
Impacto direto no bolso da população
Além da possível irregularidade, o principal ponto levantado é o impacto financeiro. Com o valor do IPTU já elevado em muitos casos, a inclusão da taxa do lixo aumenta significativamente o custo para moradores.
De acordo com Rocca, a medida atinge principalmente famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades para manter as contas em dia.
“Estamos falando de pessoas que já sofrem para pagar o básico. Essa cobrança só agrava a situação”, disse.
Críticas à gestão e falta de transparência
O vereador também criticou a forma como a taxa foi implementada, apontando falta de transparência e diálogo com a população.
Para ele, a administração municipal deveria buscar alternativas para custear os serviços de limpeza urbana sem repassar diretamente esse custo ao contribuinte.
Debate deve continuar
A polêmica em torno da taxa do lixo deve seguir nos próximos meses, tanto no campo político quanto jurídico. A expectativa é de que novas ações e debates ocorram, podendo inclusive resultar na suspensão da cobrança.
Enquanto isso, cresce a insatisfação popular com o aumento da carga tributária, especialmente quando vinculada a serviços considerados essenciais.