Os vereadores Rafael Peres e Lucimara Bortoloto podem perder os mandatos.
O Tribunal Superior Eleitoral acatou o recurso apresentado pelo candidato a vereador Geir do Bar e irá analisar o caso que apura possível fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Santa Maria da Serra.
O caso envolve o partido Solidariedade, que, naquela eleição, teve como candidato a prefeito Narciso Bistafa, o qual acabou sendo derrotado nas urnas.
A ação, que já havia sido julgada improcedente em primeira instância, no fórum de São Pedro, e posteriormente rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, agora ganha novo desdobramento com a admissibilidade do recurso na instância superior.
O processo questiona a candidatura de Nádia Fátima Pereira Porto, do Solidariedade, que teria obtido zero voto nas urnas, levantando suspeitas de candidatura fictícia para cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas exigida por lei.
Atualmente, ocupam cadeiras na Câmara Municipal os vereadores Rafael Peres, que obteve 200 votos, e Lucimara Bortoloto, que obteve 193 votos, eleitos pelo partido envolvido na ação. Caso a fraude seja reconhecida, ambos podem ter os mandatos cassados.
Recentemente, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer favorável ao recurso apresentado por Geir, indicando que há elementos suficientes para que o caso seja analisado pelo plenário do TSE.
Se o Tribunal confirmar a irregularidade, as consequências podem incluir a anulação dos votos do partido, a cassação dos eleitos e a recontagem dos quocientes eleitorais, o que pode resultar na mudança da composição da Câmara Municipal. Com a recontagem, Cidinho Longato (PL), que obteve 113 votos, e Geir do Bar (PSD), que obteve 103 votos, podem assumir as cadeiras na Câmara.
Ainda não há data definida para o julgamento. A expectativa agora gira em torno da decisão final do TSE, que poderá redefinir o cenário político de Santa Maria da Serra.